04/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 19:00

Recurso Especial não admitido
01/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/07/2025 13:50

Conclusos para admissibilidade recursal
30/06/2025 18:36

Juntada de certidão
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de GILNEI CONTINI em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001624-45.2023.4.01.3606 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: GILNEI CONTINI Advogado do(a) APELADO: HUGO LEON SILVEIRA - PR61700-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 27 de maio de 2025.

MAURICIO RIBEIRO COELHO Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
27/05/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:07

Decorrido prazo de GILNEI CONTINI em 30/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:57

Juntada de recurso especial
25/03/2025 09:36

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 15:57

Conhecido o recurso de GILNEI CONTINI - CPF: *20.***.*58-49 (APELADO), HUGO LEON SILVEIRA - CPF: *70.***.*55-56 (ADVOGADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e Procurador
20/03/2025 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 20:08

Juntada de certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 17:03

Juntada de parecer
18/11/2024 17:03

Conclusos para decisão
14/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
14/11/2024 17:56

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 16:22

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/11/2024 17:51

Recebidos os autos
13/11/2024 17:51

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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