18/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 16:04

Recurso Extraordinário não admitido
18/08/2025 15:52

Recurso Especial não admitido
15/08/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/08/2025 11:54

Conclusos para admissibilidade recursal
15/08/2025 11:53

Juntada de Certidão
15/08/2025 00:00

Decorrido prazo de WALTER ALVES MAIA NETO em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:34

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/07/2025 13:47

Juntada de recurso extraordinário
21/07/2025 13:47

Juntada de recurso extraordinário
21/07/2025 13:40

Juntada de recurso especial
21/07/2025 13:40

Juntada de recurso especial
27/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ELZA GOMES DA COSTA em 26/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:03

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
28/05/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 10:17

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:05

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 13:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 11:52

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ELZA GOMES DA COSTA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ELZA GOMES DA COSTA em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:43

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ELZA GOMES DA COSTA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ELZA GOMES DA COSTA em 19/03/2025 23:59.
05/03/2025 15:18

Juntada de embargos de declaração
19/02/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:53

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
17/02/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/12/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 22:40

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
26/11/2024 12:13

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 13:27

Recebidos os autos
25/11/2024 13:27

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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