04/09/2025 01:53

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 09:14

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 16:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:09

Decorrido prazo de BENEDITO DE FREITAS LOPES em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 15:01

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:01

Homologada a Transação
02/07/2025 09:26

Conclusos para julgamento
01/07/2025 23:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009101-42.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEDITO DE FREITAS LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR VASCONCELOS DE ALMEIDA - PA28443 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BENEDITO DE FREITAS LOPES ARTHUR VASCONCELOS DE ALMEIDA - (OAB: PA28443) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:12

Decorrido prazo de BENEDITO DE FREITAS LOPES em 06/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:12

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
16/06/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1009101-42.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: BENEDITO DE FREITAS LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:39

Juntada de contestação previdenciária
05/04/2025 06:31

Juntada de Certidão
05/04/2025 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:58

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:58

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:58

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:58

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:58

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/02/2025 11:04

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 23:50

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 23:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033334-61.2019.4.01.3400

Patricia da Silva Nazareth

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2019 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1002601-78.2025.4.01.3311

Ivonete Tavares dos Santos

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1024416-36.2022.4.01.3700

Maria das Neves Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Campos de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2022 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1037830-35.2025.4.01.3300

Gean Charles Souza Pimentel

Programa de Autogestao em Saude do Tribu...

Advogado: Caio Rocha dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1037832-79.2023.4.01.0000

Fertilizantes Tocantins S.A

Uniao Federal

Advogado: Alfredo Zucca Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2023 18:04

Exibir Processo