03/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:13

Juntada de manifestação
24/06/2025 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005805-21.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDENIRA COSTA LADISLAU REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLANE ARAUJO DE SOUSA - AP5833 e NAYARA FILGUEIRAS OLIVEIRA - AP5541 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:34

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 16:36

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 08:39

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:38

Juntada de manifestação
16/04/2025 01:33

Decorrido prazo de ALDENIRA COSTA LADISLAU em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:48

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 17:48

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:52

Juntada de manifestação
06/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:30

Juntada de manifestação
27/01/2025 15:10

Juntada de cumprimento de sentença
08/01/2025 22:55

Juntada de embargos de declaração
17/12/2024 10:49

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 10:49

Concedida a gratuidade da justiça a ALDENIRA COSTA LADISLAU - CPF: *99.***.*53-20 (AUTOR)
17/12/2024 10:49

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 17:35

Juntada de Ofício
29/08/2024 15:07

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:27

Juntada de manifestação
20/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 22:36

Juntada de contestação
09/08/2024 16:48

Juntada de manifestação
05/07/2024 14:07

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:48

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
23/06/2024 22:41

Juntada de laudo de perícia social
21/05/2024 16:56

Juntada de ato ordinatório
20/05/2024 13:30

Recebidos os autos
20/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/05/2024 11:27

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 16:37

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:58

Juntada de manifestação
07/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/05/2024 22:23

Juntada de laudo de perícia médica
03/04/2024 18:03

Juntada de apresentação de quesitos
03/04/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:07

Recebidos os autos
03/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/04/2024 09:02

Juntada de Certidão
01/04/2024 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/04/2024 21:06

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2024 15:46

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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