13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO OLAVO PACHECO em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:03

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
21/07/2025 00:03

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:24

Conhecido o recurso de FERNANDO OLAVO PACHECO - CPF: *52.***.*27-60 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FERNANDO OLAVO PACHECO Advogado do(a) APELANTE: VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO - SP260822-A APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - RJ127204-A, ELVIS BRITO PAES - RJ127610-A O processo nº 1005618-49.2025.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2025 20:20

Juntada de petição intercorrente
02/05/2025 20:20

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:43

Juntada de decisão (anexo)
28/04/2025 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
28/04/2025 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
27/04/2025 13:58

Recebidos os autos
27/04/2025 13:58

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
27/04/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047453-60.2024.4.01.3300

Dulcinalva Galdina Pimentel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Correia Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1082962-52.2024.4.01.3300

Florisvaldo Barbosa Lopes

Uniao Federal

Advogado: Juscelino Miguel dos Anjos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1082962-52.2024.4.01.3300

Florisvaldo Barbosa Lopes

Uniao Federal

Advogado: Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0023920-95.2015.4.01.3400

Sebastiao Morais de Jesus

Uniao Federal

Advogado: Thaynara Claudia Benedito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005618-49.2025.4.01.3400

Fernando Olavo Pacheco

Uniao Federal

Advogado: Viviane Vidigal de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 08:54

Exibir Processo