10/08/2025 20:32

Juntada de pedido de desarquivamento
08/08/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:43

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:50

Conclusos para despacho
16/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ROSICLEA AFONSO FERNANDES em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:28

Publicado Despacho em 29/05/2025.
15/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1004211-73.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSICLEA AFONSO FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOISY MARIANO SOBREIRA POZZEBON - PA34235 e WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para habilitação de sucessores, tendo em vista o óbito do autor.

Cumprida a diligência, intime-se o INSS para manifestação acerca do pedido de habilitação para recebimento de valor não pago em vida ao titular (art. 112, Lei 8.213/91).

Após, retornem os autos conclusos. (Assinado digitalmente) Juiz(a) Federal Vara Federal Única de Tucuruí
27/05/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 12:52

Juntada de manifestação
20/02/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:22

Juntada de manifestação
03/02/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 13:27

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a ROSICLEA AFONSO FERNANDES - CPF: *98.***.*00-00 (AUTOR)
03/02/2025 13:27

Homologada a Transação
30/01/2025 13:58

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:05

Juntada de manifestação
22/01/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:19

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 08:24

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:42

Juntada de laudo médico - impedimento
08/11/2024 15:54

Juntada de manifestação
15/10/2024 10:18

Juntada de manifestação
11/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:23

Perícia agendada
17/09/2024 21:33

Juntada de manifestação
08/09/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
08/09/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
08/09/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
08/09/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
08/09/2024 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
05/09/2024 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 23:21

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 23:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004896-12.2025.4.01.3304

Ana Lucia Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1018016-53.2024.4.01.3500

Aldonil Ferreira Douradinho Junior

Universidade Federal de Goias

Advogado: Josimeire dos Santos Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1018016-53.2024.4.01.3500

Aldonil Ferreira Douradinho Junior

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Josimeire dos Santos Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 1018286-30.2022.4.01.3700

Creudilene Dias Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jordane Gomes Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1011708-88.2025.4.01.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Francisca das Chagas Alves Bezerra

Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 10:26

Exibir Processo