21/08/2025 08:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:48

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1015769-75.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IZANYA PATRICIA SILVA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício e apresentação do cálculos dos valores retroativos no prazo de 30 (trinta) dias, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
25/06/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 14:30

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:30

Homologada a Transação
20/06/2025 10:21

Conclusos para julgamento
20/06/2025 08:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/06/2025 21:03

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 29/05/2025.
16/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015769-75.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IZANYA PATRICIA SILVA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IZANYA PATRICIA SILVA FONSECA ALFREDO VASCONCELOS LIMA - (OAB: PI4989) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
27/05/2025 18:32

Juntada de manifestação
27/05/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:45

Juntada de laudo de perícia médica
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo de IZANYA PATRICIA SILVA FONSECA em 15/05/2025 23:59.
11/04/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:58

Perícia agendada
13/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:03

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 08:03

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 08:03

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 08:03

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 08:03

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 08:03

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
07/01/2025 14:07

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 19:30

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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