TRF1 - 0016187-10.2003.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ: 33.541.368/0004-69

Advogados

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *23.***.*20-10

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS

CPF *14.***.*40-72

KARLA SOARES CARVALHO

OAB: 16690/BA

CPF *39.***.*84-34

PAULO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo

Partes

AGNALDO SOUZA DOS REIS

CPF *99.***.*36-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 17:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/03/2022 19:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/03/2022 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 11/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:34

    Decorrido prazo de AGNALDO SOUZA DOS REIS em 04/06/2021 23:59.

  • 14/04/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 01:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0016187-10.2003.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros POLO PASSIVO: AGNALDO SOUZA DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNALDO SOUZA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/04/2021 08:39

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 11:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/04/2021 11:22

    Juntada de volume

  • 08/04/2021 06:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/10/2019 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2019 14:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/08/2019 10:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/07/2019 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2019 11:45

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 15:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/03/2019 17:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/02/2019 20:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 18:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/11/2018 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2018 14:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/09/2018 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2018 14:13

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2018 10:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VOLS:02

  • 12/07/2018 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/07/2018 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/06/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/06/2018 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2018 15:03

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 14:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/05/2018 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2018 15:04

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2017 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2017 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2017 09:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/11/2017 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/11/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/11/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/11/2017 14:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/10/2017 19:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/10/2017 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2017 17:36

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 19:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2017 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/07/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/07/2017 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/07/2017 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2017 14:33

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 16:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/01/2017 20:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/11/2016 08:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/10/2016 14:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/10/2016 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2016 13:35

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2016 18:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/07/2016 18:20

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ATO ORDINATORIO FLS. 347.

  • 11/05/2016 17:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/05/2016 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2016 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2016 08:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/11/2015 14:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/10/2015 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2015 13:29

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2015 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2015 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2015 15:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/06/2015 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/06/2015 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/06/2015 20:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/03/2015 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/01/2015 14:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/12/2014 18:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/12/2014 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2014 15:38

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2014 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/04/2014 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2014 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2014 10:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA ADRIANA CERQUEIRA DOS SANTOS OAB Nº 25214-E

  • 11/04/2014 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2014 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/AUTOR 22/04/2014

  • 07/04/2014 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL, UMA VEZ QUE AINDA NÃO FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS D

  • 26/03/2014 19:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/03/2014 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERE O PEDIDO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL . EXPEDIR NOVA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CASTRO ALVES/BA, COM A FINALIDADE DE INTIMAÇÃO DO EXPROPRIADO DO DESPACHO DE FLS. 230.

  • 17/03/2014 16:11

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2013 19:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2013 19:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2013 19:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO CRISTIANO SACRAMENTO, OAB BA 26866-E

  • 11/12/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ/AUTOR 08/01/2014

  • 09/12/2013 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CERTIFICO QUE DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01, DE

  • 05/12/2013 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2013 08:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CHESF MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS

  • 23/10/2013 11:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 07/2013

  • 23/10/2013 11:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/09/2013 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/08/2013 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2013 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2013 16:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOLS

  • 13/08/2013 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/AUTOR 19/08/2013

  • 09/08/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A CHESF PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR QUE PAGOU, PERANTE O JUÍZO DEPRECADO, AS C

  • 09/08/2013 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/08/2013 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2013 13:40

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2013 13:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/07/2013 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO TJ/BA

  • 10/07/2013 19:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/07/2013 19:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO QUE INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 276.

  • 02/05/2013 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/04/2013 13:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/03/2013 20:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/03/2013 20:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2013 17:05

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2013 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/02/2013 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A CHESF PARA VIR RECEBER A CARTA DE SENTENÇA CUJAS CUSTAS FORAM PAGAS ÀS FLS. 271.

  • 22/02/2013 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/02/2013 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2013 18:47

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2013 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2012 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/12/2012 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A CHESF PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À EXPEDIÇÃ

  • 11/12/2012 15:19

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 44/2011

  • 11/12/2012 15:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/11/2012 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2012 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2012 19:08

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2012 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/10/2012 14:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE SENTENÇA EXPEDIDA

  • 11/10/2012 14:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/09/2012 14:45

    CARTA DE SENTENCA DEFERIDA / ORDENADA EXTRACAO

  • 17/09/2012 14:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/09/2012 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2012 14:54

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2012 19:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO NÃO FOI EXPEDIDO DEVIDO A CONTATO TELEFÔNICO REALIZADO EM 31 DE MAIO DE 2012 CONFORME FLS. 245.

  • 26/04/2012 18:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/04/2012 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2012 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/02/2012 17:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/02/2012 17:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/02/2012 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2011 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/11/2011 12:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/10/2011 19:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/10/2011 19:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2011 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/08/2011 14:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/07/2011 14:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/07/2011 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2011 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/05/2011 13:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/05/2011 17:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/05/2011 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/05/2011 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2011 11:00

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2011 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PESQUISA CPF

  • 06/04/2011 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota

  • 04/04/2011 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 31/03/2011 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/02/2011 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2011 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2011 14:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/02/2011 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2011 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2.N

  • 25/01/2011 19:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/01/2011 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2011 16:25

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2011 17:01

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/10/2010 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2010 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 09:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 01/06/2010 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/05/2010 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...3.EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA,.

  • 27/05/2010 18:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/05/2010 18:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Reg. Sentença, Fls. 167/171, livro 129-B

  • 26/05/2010 17:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENCA

  • 26/05/2010 17:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 05/03/2010 15:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/02/2010 15:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 27/01/2010 14:40

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - PARA O SR. PERITO - HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO - ALV. 05/2010

  • 20/01/2010 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2010 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2010 08:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 14/01/2010 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 17/12/2009 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - ANEEL

  • 17/12/2009 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CHESF

  • 15/12/2009 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/12/2009 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/12/2009 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 DIAS, SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.175/19

  • 10/12/2009 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/12/2009 19:12

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - alvara/perito

  • 17/11/2009 13:19

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - PARA O SR. PERITO

  • 13/11/2009 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/11/2009 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2009 14:05

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2009 16:44

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 06/11/2009 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 17:33

    CARGA: RETIRADOS PERITO - META 2

  • 16/10/2009 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2009 19:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/09/2009 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.899,19 (UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) QUE DEVERÃO SER DEPOSITADOS PELA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 (CI

  • 18/09/2009 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/09/2009 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2009 13:50

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2009 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 14/09/2009 08:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 08/09/2009 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CHESF

  • 04/09/2009 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/09/2009 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS, TAMBÉM NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

  • 28/08/2009 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/08/2009 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2009 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/08/2009 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2009 17:09

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO PERITO

  • 13/08/2009 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/08/2009 12:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/08/2009 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2009 10:40

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2009 14:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 2ª VARA CIVEL ALAGOINHAS

  • 18/05/2009 14:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 85/2009 SEPOD

  • 04/05/2009 15:28

    TELEX / FAX EXPEDIDO

  • 30/04/2009 12:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/04/2009 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2009 11:36

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2009 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2009 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/03/2009 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...2.TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, INTIME-SE A REQUERENTE PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DA REFERIDA CARTA PRECATÓRIA.

  • 12/03/2009 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/03/2009 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2009 12:34

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2009 19:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/09/2008 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2008 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/09/2008 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.PRORROGO POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 118. 2.TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, INTIME-SE A REQUERENTE PARA INF

  • 17/09/2008 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/09/2008 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2008 12:52

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2008 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2008 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/07/2008 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/07/2008 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PRORROGO POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 123, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE AUTORA EM FL. 125.

  • 22/07/2008 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/07/2008 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2008 13:22

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2008 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CHESF

  • 09/06/2008 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/06/2008 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/06/2008 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A AUTORA PARA DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 41/2007, JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

  • 14/05/2008 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2008 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2008 12:20

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2008 17:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/03/2008 14:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/03/2008 18:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/03/2008 18:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2008 14:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/11/2007 18:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/10/2007 16:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/10/2007 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2007 10:12

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2007 18:33

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)

  • 02/08/2007 18:28

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 18/07/2007 12:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/05/2007 10:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/05/2007 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2007 12:25

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2007 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2007 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 26/03/2007 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/03/2007 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ESPECIFIQUEM E JUSTIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

  • 23/03/2007 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/03/2007 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2007 13:22

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2007 13:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/02/2007 19:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/02/2007 19:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2007 11:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/02/2007 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2007 13:17

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2006 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2006 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2006 15:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. LARISSA SANTOS CARVALHO OAB/BA 17.888-E

  • 21/11/2006 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/11/2006 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/11/2006 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A CHESF PARA PROVIDENCIAR O QUANTO SOLICITADO NO OFÍCIO DE FLS. 87, A FIM DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

  • 17/11/2006 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/11/2006 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2006 10:32

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2006 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2006 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2006 15:11

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2006 10:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/08/2006 18:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/07/2006 16:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/07/2006 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2006 11:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/05/2006 16:40

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 229/2006 SEPOD

  • 20/04/2006 14:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/04/2006 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2006 17:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/12/2005 16:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/09/2005 11:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/09/2005 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2005 11:27

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2005 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2005 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/05/2005 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2005 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - COM BASE NA PORTARIA Nº01/99 DA 1ª VARA/BA: FICA(M) INTIMADO(S) O(S) AUTOR(ES) PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR(EM)-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS....

  • 12/05/2005 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2005 18:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2005 18:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatória não cumprida

  • 09/05/2005 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ANEEL

  • 20/04/2005 19:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/03/2005 16:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/03/2005 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/03/2005 18:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - PARA ANEEL

  • 11/03/2005 18:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATORIA

  • 11/03/2005 18:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2005 18:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CARTA PRECATORIA NAO DEVOLVIDA

  • 04/03/2005 14:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 19/10/2004 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/08/2004 15:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/08/2004 11:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/08/2004 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2004 10:31

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2004 09:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CARTA PRECATORIA NAO DEVOLVIDA

  • 31/03/2004 16:41

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/03/2004 13:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/02/2004 09:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/02/2004 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/02/2004 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ".... DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO NA INICIAL, DETERMINANDO QUE A CHESF SEJA IMITIDA NA POSSE DO IMÓVEL DESCRITO ÀS FLS...

  • 25/02/2004 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/02/2004 18:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/02/2004 17:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - retificar autuação incluindo a aneel

  • 20/02/2004 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 17/02/2004 10:40

    Conclusos para decisão- JUIZA ARALI MACIEL DUARTE

  • 16/02/2004 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2004 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/02/2004 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/02/2004 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS.34/38, ADMITO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA- ANEEL COMO ASSISTENTE DA AUTORA, TORNANDO-SE COMPETENTE ESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR

  • 14/01/2004 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/01/2004 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2004 12:41

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2003 19:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/10/2003 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/09/2003 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/09/2003 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2003 14:57

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2003 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2003 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2003 07:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/08/2003 19:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2003 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/08/2003 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2003 15:18

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2003 18:54

    INICIAL AUTUADA

  • 11/07/2003 16:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2003

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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