04/07/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:35

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:41

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:33

Decorrido prazo de AMANDA MEDEIROS OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:01

Decorrido prazo de REGIA MABEL DA SILVA FREITAS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:52

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1021625-62.2024.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: REGIA MABEL DA SILVA FREITAS Polo Passivo: IMPETRADO: AMANDA MEDEIROS OLIVEIRA, PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DE GÊNERO E FEMINISMO FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UFBA TERCEIRO INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
09/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:57

Transitado em Julgado em 07/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:40

Decorrido prazo de REGIA MABEL DA SILVA FREITAS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:01

Decorrido prazo de AMANDA MEDEIROS OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:42

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DE GÊNERO E FEMINISMO FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UFBA em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 20:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/04/2025 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 20:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/04/2025 20:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/04/2025 20:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/04/2025 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 20:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/04/2025 20:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/04/2025 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2025 14:53

Expedição de Mandado.
12/04/2025 14:53

Expedição de Mandado.
12/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 16:15

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
11/04/2025 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2025 11:16

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:37

Juntada de contrarrazões
01/04/2025 16:48

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 00:28

Decorrido prazo de AMANDA MEDEIROS OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DE GÊNERO E FEMINISMO FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UFBA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:14

Expedição de Comunicação entre instâncias.
25/03/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:33

Juntada de embargos de declaração
06/03/2025 09:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 09:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2025 09:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2025 09:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 09:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2025 09:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2025 10:51

Expedição de Mandado.
22/02/2025 10:51

Expedição de Mandado.
22/02/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 15:17

Denegada a Segurança a REGIA MABEL DA SILVA FREITAS - CPF: *79.***.*32-91 (IMPETRANTE)
17/02/2025 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a REGIA MABEL DA SILVA FREITAS - CPF: *79.***.*32-91 (IMPETRANTE)
19/11/2024 11:37

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:44

Juntada de petição intercorrente
09/11/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2024 10:47

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:52

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:54

Juntada de documentos diversos
16/09/2024 09:24

Juntada de manifestação
06/09/2024 16:13

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 12:30

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:15

Conclusos para decisão
28/08/2024 19:16

Juntada de contestação
16/08/2024 21:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/08/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 21:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/08/2024 21:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/08/2024 00:17

Decorrido prazo de REGIA MABEL DA SILVA FREITAS em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 03:31

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:14

Juntada de petição intercorrente
15/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:13

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DE GÊNERO E FEMINISMO FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UFBA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:10

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:29

Juntada de petição intercorrente
22/05/2024 12:02

Juntada de devolução de mandado
22/05/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 12:02

Juntada de devolução de mandado
22/05/2024 12:02

Juntada de devolução de mandado
22/05/2024 10:01

Juntada de devolução de mandado
22/05/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 10:01

Juntada de devolução de mandado
22/05/2024 10:01

Juntada de devolução de mandado
17/05/2024 11:33

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:01

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:00

Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 10:31

Juntada de emenda à inicial
30/04/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 13:54

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:54

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:27

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2024 10:27

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2024 09:06

Conclusos para decisão
23/04/2024 00:09

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES em 22/04/2024 09:52.
23/04/2024 00:06

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DE GÊNERO E FEMINISMO FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UFBA em 22/04/2024 09:43.
22/04/2024 19:53

Juntada de petição intercorrente
19/04/2024 09:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 09:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 09:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 09:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 09:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 09:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/04/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 12:09

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:09

Expedição de Mandado.
17/04/2024 11:12

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 08:23

Conclusos para despacho
17/04/2024 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
17/04/2024 07:45

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2024 19:30

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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