04/09/2025 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DIAS em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:15

Publicado Intimação polo ativo em 27/08/2025.
27/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 15:12

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DIAS em 23/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007577-89.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO HENRIQUE DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLELIA REGINA SILVA DE AQUINO - BA15817 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO HENRIQUE DIAS CLELIA REGINA SILVA DE AQUINO - (OAB: BA15817) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BARREIRAS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
11/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:00

Recebidos os autos
11/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
11/06/2025 10:55

Recebidos os autos
11/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/05/2025 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 09:45

Juntada de petição intercorrente
17/04/2025 17:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DIAS em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 15:04

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:04

Homologada a Transação
26/02/2025 11:41

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/02/2025 23:01

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
31/12/2024 14:49

Juntada de laudo pericial
20/11/2024 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DIAS em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:30

Perícia agendada
05/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DIAS em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:55

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 07:59

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
30/09/2024 11:35

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 23:19

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 23:19

Juntada de Certidão
26/09/2024 23:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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