TRF1 - 1008298-69.2023.4.01.3305
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
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02/09/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.
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17/07/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 10:37
Juntada de Certidão
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17/07/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 09:20
Conhecido o recurso de VALDICLEIA SILVA DOS SANTOS DANTAS - CPF: *18.***.*09-47 (APELANTE) e não-provido
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14/07/2025 14:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2025 14:39
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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02/06/2025 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VALDICLEIA SILVA DOS SANTOS DANTAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA O processo nº 1008298-69.2023.4.01.3305 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
29/05/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 13:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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21/03/2025 00:00
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:00
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/03/2025 23:59.
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18/02/2025 17:01
Juntada de petição intercorrente
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04/02/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 10:44
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
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04/02/2025 10:44
Juntada de Informação de Prevenção
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04/02/2025 08:08
Recebidos os autos
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04/02/2025 08:08
Recebido pelo Distribuidor
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04/02/2025 08:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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