16/08/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/08/2025 09:17

Conclusos para admissibilidade recursal
15/08/2025 20:54

Juntada de contrarrazões
24/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 15:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/07/2025 15:55

Juntada de recurso extraordinário
21/07/2025 15:48

Juntada de recurso especial
09/06/2025 22:51

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 11:36

Juntada de manifestação
26/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 13:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 11:13

Juntada de manifestação
14/04/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 18:30

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:40

Juntada de contrarrazões
23/03/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2025 14:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/03/2025 11:43

Juntada de embargos de declaração
11/03/2025 18:58

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 10:57

Juntada de manifestação
05/03/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 19:24

Juntada de Certidão
05/03/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 19:21

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
05/03/2025 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 11:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 08:37

Juntada de manifestação
27/01/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 15:18

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
22/01/2025 15:01

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 15:05

Recebidos os autos
21/01/2025 15:05

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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