08/07/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:26

Decorrido prazo de EUZELENE DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:52

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1086883-80.2024.4.01.3700 Assunto: [Óbito de Companheiro/Companheira] Autor: AUTOR: EUZELENE DE OLIVEIRA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Em vista do relatório de prevenção, está clara a duplicidade de demandas com as mesmas partes, causa de pedir e pedido, atraindo a incidência do art. 337, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. (1029748-86.2019.4.01.3700) Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em razão da coisa julgada, conforme art. 485, V e § 3º do CPC.

Intimem-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
09/06/2025 12:02

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/06/2025 13:31

Conclusos para julgamento
26/04/2025 16:29

Juntada de manifestação
31/10/2024 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/10/2024 16:29

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2024 12:19

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
26/10/2024 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024260-48.2022.4.01.3700

Raiane Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joana Silva Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1007901-58.2024.4.01.3504

Deuzanira Silva Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emerson Marques Tomaz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/12/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1001171-58.2025.4.01.3904

Joyciane da Silva Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario Celio Marvao Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1024221-98.2024.4.01.3500

Leandro Furtado da Silva

Universidade Federal de Goias

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1024221-98.2024.4.01.3500

Leandro Furtado da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 12:01

Exibir Processo