STJ - 0010782-46.1997.4.01.3900

19/10/2020 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2020 16:51

Transitado em Julgado em 19/10/2020

24/09/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

23/07/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

23/07/2020 10:59

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 490655/2020 (Juntada automática)

23/07/2020 10:59

Protocolizada Petição 490655/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2020

19/06/2020 12:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/04/2019 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/04/2019 11:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1186369)

10/04/2019 11:47

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 1486/1491, que não conheceu do agravo em recurso especial da parte ali nominada (BNDES), bem como com relação às decisões de fls. 1482/1485 e 1492/1495,

11/02/2019 16:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 48226/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 16:43

Protocolizada Petição 48226/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

07/02/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

07/02/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

07/02/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 13:04

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 13:03

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)

06/02/2019 13:03

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 07/02/2019)

04/02/2019 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2018 12:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/11/2018 12:28

Juntada de Petição de nº 676014/2018

19/11/2018 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/11/2018 12:12

Ato ordinatório praticado (Petição 676014/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/11/2018 12:09

Protocolizada Petição 676014/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2018

16/08/2018 14:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2018 14:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442202/2018

16/08/2018 11:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 10:10

Ato ordinatório praticado (Petição 442202/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2018 09:51

Protocolizada Petição 442202/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

22/02/2018 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/02/2018 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

19/02/2018 18:24

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2018 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/02/2018 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (r. despacho de fls. 1375-1377)

08/02/2018 17:47

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

06/02/2018 07:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/02/2018 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petição e parecer do MPF

31/01/2018 08:22

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 21840/2018 (Juntada Automática)

31/01/2018 08:22

Protocolizada Petição 21840/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2018

27/11/2017 13:52

Juntada de Petição de nº 601200/2017

27/11/2017 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA para juntada de petição e, eventual, retorno ao MPF

08/11/2017 17:27

Ato ordinatório praticado (Petição 601200/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/11/2017 17:19

Protocolizada Petição 601200/2017 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2017

07/11/2017 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/11/2017 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/11/2017 15:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

07/11/2017 11:01

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

09/10/2017 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO