08/08/2025 18:00

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ELESBAO GONCALVES DE ALMEIDA FILHO em 11/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:52

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1003003-93.2024.4.01.3700 EXEQUENTE: ELESBAO GONCALVES DE ALMEIDA FILHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519, INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar planilha de cálculos do montante que entende devido a título de parcelas vencidas do benefício objeto do presente feito.

Após a juntada da planilha intime-se a parte Ré para que se manifeste no prazo de 15(dias).

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
09/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 14:32

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 08:56

Decorrido prazo de ELESBAO GONCALVES DE ALMEIDA FILHO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 12:09

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), ELESBAO GONCALVES DE ALMEIDA FILHO - CPF: *78.***.*63-68 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
09/07/2024 19:27

Conclusos para julgamento
09/07/2024 19:26

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2024 19:26

Cancelada a conclusão
12/03/2024 10:04

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:00

Juntada de manifestação
21/02/2024 09:37

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:58

Juntada de contestação
24/01/2024 16:33

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:07

Conclusos para despacho
17/01/2024 08:00

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2024 08:00

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2024 08:00

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2024 08:00

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/01/2024 21:03

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2024 20:39

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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