29/08/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:01

Decorrido prazo de JACKSON RODRIGUES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:33

Decorrido prazo de JAKELINE RODRIGUES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:26

Decorrido prazo de TEREZINHO RAIMUNDO BITENCOURT em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:06

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/07/2025 02:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 02:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 15:20, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
19/07/2025 02:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2025 02:07

Transitado em Julgado em 10/06/2025
19/07/2025 02:07

Homologada a Transação
14/06/2025 16:47

Decorrido prazo de JAKELINE RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:57

Decorrido prazo de JACKSON RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:19

Decorrido prazo de TEREZINHO RAIMUNDO BITTENCOURT em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:46

Publicado Despacho em 23/05/2025.
13/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 10:42

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 15:04

Juntada de documentos diversos
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1008398-08.2020.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZINHO RAIMUNDO BITTENCOURT, JACKSON RODRIGUES, JAKELINE RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659, HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme os dados abaixo: Tipo: Instrução e julgamento Sala: VIDEOCONFERÊNCIA - DRA.

ALIANA Data: 10/06/2025 Hora: 15:20 .

A fim de incrementar o acesso à Justiça, bem como considerando a ampla adesão das partes e advogados à instrução oral na modalidade virtual, a audiência será realizada no formato remoto, de modo que caberá ao interessado providenciar, antecipadamente, meios técnicos para participar da audiência por meio de videoconferência, devendo dispor, preferencialmente de conexão wi-fi ou 4g e de equipamento com câmera de vídeo e microfone (computador, notebook, tablet ou celular).

Caberá ao interessado, também, providenciar local adequado para a parte autora e para suas testemunhas, de forma a garantir a devida incomunicabilidade, sob pena de não ser realizado o ato processual. É vedada a participação nas audiências de partes e testemunhas que estejam em suas residências.

As partes e testemunhas podem participar da audiência na sede da Justiça Federal, em pontos de inclusão digital (PIDs) ou em escritórios de advocacia.

A vedação à participação diretamente de suas residências deve-se aos diversos problemas técnicos enfrentados, que prejudicam o desenvolvimento das audiências, bem como à impossibilidade de garantir a incomunicabilidade das testemunhas.

Em casos excepcionais, mediante autorização expressa deste juízo, será permitida a participação das partes autoras e testemunhas a partir de suas residências, desde que sejam demonstrados previamente problemas de saúde comprovados e que a decisão específica seja tomada antes da audiência.

Caso a parte autora e/ou o(a) advogado(a) não deseje(m) ou não disponha(m) de meios para participar da audiência virtual, deverá peticionar informando que será utilizada a estrutura da Justiça Federal (sala de videoconferência para audiência híbrida) ou poderá ser requerida a realização da audiência na modalidade presencial.

Para que seja realizada a audiência na modalidade presencial na mesma data já designada, deve a parte interessada peticionar informando o interesse no prazo de 05 dias, da intimação deste ato.

Superado o prazo, ainda poderá ser realizada a audiência na modalidade presencial, mas o processo será retirado de pauta e inserido em pauta específica.

Seguem as instruções de acesso: O acesso poderá se dar copiando o link informado ao final deste despacho diretamente em navegador de internet e ingressar na reunião continuando pelo navegador, com utilização de câmera e áudio (dispositivo de entrada e saída de som).

Também poderá acessar via computador/notebook, segurando-se o botão CTRL e clicando no link (a página irá abrir em nova aba).

Solicitamos que haja identificação do convidado (primeiro nome da parte autora/advogado/testemunha e mais o número do processo) conforme exemplo abaixo, a fim de facilitar a identificação e organização das audiências pelo Juízo na sala virtual.

Exemplos: Maria/autora - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700 Dr.

Marcos Paulo/Adv - Proc. 26845- 18.2020.4.01 .3700 José Afonso/ Test. - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700.

Após o ingresso é necessário apenas aguardar a admissão na reunião.

Uma vez admitidos na sala de audiência, a câmera e o microfone não devem ser acionados de imediato, devendo aguardar o pregão do processo para habilitá-los.

Informamos, ainda, que a admissão na sala de audiências pode demorar em razão da realização de outras audiências e atrasos comuns nesse tipo de operação, causados por dificuldades com o acesso e aplicativo, bem como sinal de internet.

Considerando a boa-fé, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual litispendência, coisa julgada ou concessão administrativa.

Por fim, é necessário que haja juntada aos autos de cópias do RG e CPF das testemunhas que forem ouvidas por meio de videoconferência.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. assinado eletronicamente ALIANA RUBIM CABRAL CAPELETTO Juíza Federal Substituta LINK PARA A SALA DE AUDIÊNCIAS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a2c73255e5a614af3b8ee9bd35d2a403d%40thread.tacv2/1747800428942?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%222aed3991-24dc-4dd1-afe3-abe45e8adc12%22%7d
21/05/2025 22:32

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 22:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 22:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 22:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 21:27

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 15:20, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
15/05/2025 23:13

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 23:13

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
05/10/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
05/09/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:36

Juntada de manifestação
06/08/2024 18:34

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:14

Conclusos para decisão
24/07/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 22:30

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2024 22:30

Juntada de Certidão
03/07/2024 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:28

Conclusos para despacho
01/03/2024 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2023 16:40

Juntada de manifestação
06/06/2023 08:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 14:15, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
25/05/2023 15:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2023 13:44

Juntada de Ata de audiência
09/05/2023 17:16

Juntada de manifestação
18/04/2023 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:04

Decorrido prazo de TEREZINHO RAIMUNDO BITTENCOURT em 14/04/2023 23:59.
03/04/2023 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 06:22

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2023 06:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:42

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 14:15, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
01/03/2023 00:13

Decorrido prazo de TEREZINHO RAIMUNDO BITTENCOURT em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:58

Juntada de Informação
20/07/2022 16:43

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 15:31

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 15:31

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 19:59

Conclusos para despacho
04/08/2020 15:32

Juntada de Contestação
03/08/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 22:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 11:32

Conclusos para despacho
24/04/2020 15:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/04/2020 15:16

Juntada de Informação de Prevenção.
17/02/2020 09:16

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2020 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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