30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE NORMANDIA Advogado do(a) APELADO: O processo nº 0000133-62.2015.4.01.4200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
08/12/2019 08:29

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 08:29

Juntada de Petição (outras)
14/10/2019 17:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/02/2016 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/02/2016 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/02/2016 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/02/2016 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/02/2016 15:35

PROCESSO REQUISITADO - PARA CUMPRIR ART. 809 DO CPC
10/02/2016 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/02/2016 19:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/02/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000623-68.2022.4.01.3700

Jose Vinicius Pires Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hialey Carvalho Aranha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1082755-44.2024.4.01.3400

Jose Fernando Rodrigues Chaves

Chefe do Gap-Df

Advogado: Priscilla Bicalho Ferreira Delfino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1014445-58.2025.4.01.3300

Zanini &Amp; Zanini LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Na...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 1001681-07.2025.4.01.3602

Frank Nunes da Silva

Leosmar Homero de Carvalho

Advogado: Jose Vinicius Pires Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 1014445-58.2025.4.01.3300

Zanini &Amp; Zanini LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Renan Lemos Villela

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2025 08:36

Exibir Processo