02/09/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de DOUGLAS IGOR PACHECO em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:04

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
21/07/2025 00:04

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:31

Documento entregue
17/07/2025 15:36

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:54

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:17

Conhecido o recurso de DOUGLAS IGOR PACHECO - CPF: *86.***.*78-48 (AGRAVANTE) e não-provido
14/07/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 17:42

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: DOUGLAS IGOR PACHECO Advogado do(a) AGRAVANTE: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AGRAVADO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A O processo nº 1014196-50.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
07/08/2024 11:00

Juntada de contrarrazões
01/07/2024 18:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
27/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:03

Decorrido prazo de DOUGLAS IGOR PACHECO em 05/06/2024 23:59.
03/05/2024 14:08

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
03/05/2024 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOUGLAS IGOR PACHECO - CPF: *86.***.*78-48 (AGRAVANTE).
03/05/2024 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 18:25

Conclusos para decisão
30/04/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
30/04/2024 18:25

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2024 10:34

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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