02/09/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:04

Decorrido prazo de KALINE LINDALVA PAIVA RODRIGUES em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:00

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:20

Conhecido o recurso de KALINE LINDALVA PAIVA RODRIGUES - CPF: *16.***.*62-50 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: KALINE LINDALVA PAIVA RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1028715-49.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 07:53

Juntada de petição intercorrente
22/02/2024 07:53

Conclusos para decisão
21/02/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:01

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/02/2024 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
21/02/2024 08:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/02/2024 13:28

Recebidos os autos
19/02/2024 13:28

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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