02/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/07/2025 02:15

Publicado Sentença Tipo B em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:16

Juntada de ciência
08/07/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:26

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 09:26

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:26

Homologada a Transação
07/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/07/2025 06:21

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:35

Juntada de ato ordinatório
03/07/2025 11:03

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 09:19

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1000648-43.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONE LOPES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ MOREIRA BORGES LOPES - PA35365, EDUARDO BARBOSA DA SILVA - PA30309 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Pelos elementos que instruem a inicial, não há demonstração inequívoca do atendimento dos requisitos legais necessários previstos no art. 300 do CPC para a implantação imediata do benefício almejado.

Assim, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Se, ao final, entender pelo acolhimento da pretensão autoral, será a decisão revista na própria sentença.

DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, será designada audiência de conciliação.

Sendo desnecessária a prova oral, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
09/06/2025 12:05

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2025 12:05

Concedida a gratuidade da justiça a IVONE LOPES DA SILVA - CPF: *91.***.*67-49 (AUTOR)
09/06/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
21/03/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
20/03/2025 16:55

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 10:18

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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