TRF1 - 1009140-91.2019.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009140-91.2019.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BISCOITO SAO BENEDITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS - BA28594 e GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI - PE18438 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA e outros Destinatários: BISCOITO SAO BENEDITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS - (OAB: BA28594) GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI - (OAB: PE18438) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FEIRA DE SANTANA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA -
14/03/2022 17:15
Juntada de manifestação
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04/03/2022 15:06
Arquivado Definitivamente
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29/09/2021 16:09
Recebidos os autos
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29/09/2021 16:09
Juntada de informação de prevenção negativa
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23/04/2020 11:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA para Tribunal
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02/03/2020 17:36
Juntada de contrarrazões
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27/01/2020 13:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/12/2019 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2019 12:12
Conclusos para despacho
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08/10/2019 10:35
Juntada de apelação
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18/09/2019 03:10
Decorrido prazo de BISCOITO SAO BENEDITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/09/2019 23:59:59.
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16/09/2019 14:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/09/2019 12:35
Indeferida a petição inicial
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29/08/2019 14:49
Conclusos para decisão
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26/08/2019 17:47
Juntada de manifestação
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21/08/2019 13:27
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/08/2019 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2019 08:02
Conclusos para decisão
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05/08/2019 15:47
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
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05/08/2019 15:47
Juntada de Informação de Prevenção.
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05/08/2019 13:23
Recebido pelo Distribuidor
-
05/08/2019 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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