13/06/2025 00:46

Publicado Sentença Tipo C em 23/05/2025.
13/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
29/05/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1029260-60.2025.4.01.3300 AUTOR: NEIDE MARIA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteia o polo ativo a desistência da presente ação.

O réu não chegou a ser citado.

Considerando que não há óbice ao acolhimento de tal pleito, bem assim que a procuração que acompanha a inicial traz, expressamente, o poder especial para desistir, ou foi o(a) próprio(a) demandante que se manifestou nesse sentido (jus postulandi), homologo por sentença o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, VIII, e 200, parágrafo único, todos do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários (art.54, Lei nº. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
21/05/2025 23:00

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 23:00

Juntada de Certidão
21/05/2025 23:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 23:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 23:00

Concedida a gratuidade da justiça a NEIDE MARIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *88.***.*82-80 (AUTOR)
21/05/2025 23:00

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 13:08

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/05/2025 13:40

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2025 16:21

Juntada de pedido de extinção do processo
03/05/2025 15:57

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
03/05/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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