25/08/2025 11:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:08

Juntada de manifestação
10/07/2025 02:15

Publicado Sentença Tipo B em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:19

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:26

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 09:26

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:26

Homologada a Transação
07/07/2025 11:34

Conclusos para julgamento
04/07/2025 17:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 21:53

Juntada de contestação
24/06/2025 10:12

Juntada de ciência
23/06/2025 18:52

Publicado Decisão em 11/06/2025.
23/06/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1001042-50.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA FERNANDES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS DA COSTA SALGADO - PA29528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n. 10.259/01.

Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, oportunidade em que as partes deverão apresentar cópia de todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos dos art. 16 da Lei nº 9.099/95 c/c 1º e 11 da Lei 10.259/01.

Em seguida, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
09/06/2025 12:06

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:05

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANA FERNANDES FERREIRA - CPF: *64.***.*77-00 (AUTOR)
09/06/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 13:29

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
21/03/2025 11:50

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 03:53

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 03:53

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 03:53

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 03:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 19:21

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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