17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0029782-91.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.

APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 437235689.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 16 de junho de 2025.

CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
12/03/2021 13:04

Conclusos para decisão
12/03/2021 13:03

Juntada de Certidão
12/03/2021 13:02

Desentranhado o documento
12/03/2021 13:02

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 00:24

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 11/03/2021 23:59.
05/02/2021 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2021 00:11

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 04/02/2021 23:59.
05/02/2021 00:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2021 23:59.
03/02/2021 12:21

Juntada de recurso extraordinário
03/02/2021 12:17

Juntada de recurso especial
11/12/2020 11:14

Juntada de petição intercorrente
04/12/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 15:41

Julgado improcedente o pedido
11/11/2020 15:17

Deliberado em Sessão
13/10/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 16:19

Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
09/09/2020 16:02

Conclusos para decisão
09/09/2020 16:01

Juntada de Certidão
09/09/2020 08:33

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 08/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 17:51

Juntada de Certidão
05/09/2020 07:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 07:34

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 04/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 13:02

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 12:14

Juntada de embargos de declaração
07/08/2020 19:25

Juntada de outras peças
05/08/2020 12:02

Juntada de Petição intercorrente
04/08/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 13:45

Julgado improcedente o pedido
24/07/2020 21:25

Deliberado em Sessão
07/07/2020 16:43

Juntada de substabelecimento
30/06/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 16:07

Incluído em pauta para 21/07/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
03/06/2020 15:51

Conclusos para decisão
19/12/2019 16:25

Juntada de petição intercorrente
11/11/2019 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 04:53

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:53

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:53

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:52

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:52

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:52

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:52

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:52

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:52

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:51

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:51

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:51

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:51

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:50

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:50

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:50

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:49

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 04:49

Juntada de Petição (outras)
07/10/2019 15:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/05/2013 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2013 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:38

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
26/05/2011 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
26/05/2011 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
25/05/2011 16:03

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
25/05/2011 12:12

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
24/05/2011 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/05/2011 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/05/2011 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/05/2011 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/05/2011 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/04/2011 19:58

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
27/04/2011 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
27/04/2011 08:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
25/04/2011 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
25/04/2011 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/04/2011 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
19/04/2011 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
19/04/2011 09:21

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) QUINTA TURMA
01/02/2011 11:20

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - PARA ORIGEM
17/01/2011 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
11/01/2011 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
13/12/2010 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/12/2010 17:42

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
10/12/2010 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
10/12/2010 07:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
09/12/2010 09:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2537789 PARECER (DO MPF)
07/12/2010 10:15

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
30/11/2010 12:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
29/11/2010 18:40

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2010

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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