23/08/2025 11:11

Juntada de Certidão
23/08/2025 11:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 18:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 17:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:15

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:18

Decorrido prazo de WALTER MOREIRA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:30

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006289-25.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALTER MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCI ALVES - GO14695 e MARILIA GABRIELLA NERY MARTINS BORGES - GO50583 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 11:47

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 10:13

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/04/2025 14:51

Decorrido prazo de WALTER MOREIRA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 20:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/03/2025 15:59

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
29/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
29/03/2025 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a WALTER MOREIRA DA SILVA - CPF: *94.***.*31-53 (AUTOR)
12/03/2025 14:23

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 14:58

Conclusos para julgamento
30/01/2025 18:06

Juntada de contestação
23/01/2025 01:22

Decorrido prazo de WALTER MOREIRA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
03/12/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:52

Juntada de documentos diversos
03/12/2024 10:52

Juntada de laudo de perícia social
05/11/2024 10:23

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 14:22

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 00:16

Decorrido prazo de WALTER MOREIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:06

Recebidos os autos
14/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/08/2024 12:08

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 16:27

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:12

Juntada de aditamento à inicial
11/07/2024 09:39

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 07:59

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
06/06/2024 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 13:50

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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