03/09/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2025 23:59.
25/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 20:51

Juntada de cumprimento de sentença
16/07/2025 15:10

Juntada de ciência
10/07/2025 02:15

Publicado Sentença Tipo B em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:26

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 09:25

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:25

Homologada a Transação
26/06/2025 13:16

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:43

Juntada de manifestação
25/06/2025 12:47

Juntada de contestação
24/06/2025 09:05

Juntada de manifestação
23/06/2025 18:52

Publicado Decisão em 11/06/2025.
23/06/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1001222-66.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DOS PRAZERES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA VALERIA VIEIRA PAULINO - PA37528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O POSTERGO a apreciação do pedido de justiça gratuita para a ocasião da sentença, destacando que ausência de declaração de insuficiência de recursos financeiros recentemente firmada pela parte ou procuração com poderes específicos para assinar declaração de hipossuficiência econômica, conforme preveem os arts. 98 e 105 do CPC, gerará o indeferimento da benesse.

CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n. 10.259/01.

Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, oportunidade em que as partes deverão apresentar cópia de todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos dos art. 16 da Lei nº 9.099/95 c/c 1º e 11 da Lei 10.259/01.

Em seguida, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
09/06/2025 12:06

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 13:30

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
31/03/2025 10:26

Juntada de Informação de Prevenção
30/03/2025 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
30/03/2025 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
30/03/2025 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
30/03/2025 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:11

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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