STJ - 0005828-89.2003.4.01.3400

12/03/2020 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/03/2020 13:49

Transitado em Julgado em 12/03/2020

05/12/2019 18:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 824845/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 18:02

Protocolizada Petição 824845/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2019

02/12/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019 Petição Nº 551103/2015 - EDcl no AgRg no

29/11/2019 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 08:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0551103 - EDcl no AgRg no AREsp 764737 - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019 08:04

Embargos de Declaração de MARIA TEREZA DE MELO FRANCO e IRACEMA DAMASO DOS SANTOS Acolhidos para TORNAR SEM EFEITO o julgamento de e-STJ fls. 422/423 e DETERMINAR a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que realize o juíz

20/11/2019 15:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/11/2019 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

16/10/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019 Petição Nº 551103/2015 - EDcl no AgRg no

15/10/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2019 10:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0551103 - EDcl no AgRg no AREsp 764737 - Publicação prevista para 16/10/2019

15/10/2019 10:22

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (art. 535, CPC)

13/06/2019 10:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/06/2019 14:02

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 358563/2019 (Juntada Automática)

12/06/2019 14:02

Protocolizada Petição 358563/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2019

29/05/2019 18:14

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/03/2016 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/12/2015 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) com embargos de declaração

07/12/2015 18:54

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 551103/2015

07/12/2015 15:33

Ato ordinatório praticado (Petição 551103/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/12/2015 15:24

Protocolizada Petição 551103/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2015

01/12/2015 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2015 Petição Nº 486810/2015 - AgRg

30/11/2015 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2015 14:48

Provimento por decisão monocrática ("Tal o contexto, na linha do entendimento adotado pela Corte Especial, reconsidero a decisão de fls. 398/399, determinando a remessa dos autos à origem, para que o recurso seja processado e julgado como agravo regimenta

25/11/2015 10:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/11/2015 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/11/2015 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/11/2015 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

04/11/2015 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2243/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 20/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

04/11/2015 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER (Agravo Regimental)

04/11/2015 17:07

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 486810/2015

03/11/2015 16:22

Ato ordinatório praticado (Petição 486810/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/11/2015 16:04

Protocolizada Petição 486810/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2015

20/10/2015 08:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2015

19/10/2015 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2015 09:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO . (Publicação prevista para 20/10/2015)

15/10/2015 10:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

31/08/2015 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2015 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2015 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO