27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANTONIO RODRIGUES CHAVES, ARISTONIDES SANTIAGO DA SILVEIRA, ARMANDO MENDANHA, ODINIR MARIA DE ALMEIDA, PEDRO PIRES DE CARVALHO, EDSON BORGES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) APELANTE: FABIO SOARES JANOT - DF10667-A Advogado do(a) APELANTE: FABIO SOARES JANOT - DF10667-A Advogado do(a) APELANTE: FABIO SOARES JANOT - DF10667-A Advogado do(a) APELANTE: FABIO SOARES JANOT - DF10667-A Advogado do(a) APELANTE: FABIO SOARES JANOT - DF10667-A Advogado do(a) APELANTE: FABIO SOARES JANOT - DF10667-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ANTONIO RODRIGUES CHAVES, ARISTONIDES SANTIAGO DA SILVEIRA, ARMANDO MENDANHA, ODINIR MARIA DE ALMEIDA, PEDRO PIRES DE CARVALHO, EDSON BORGES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) APELADO: FABIO SOARES JANOT - DF10667-A Advogado do(a) APELADO: FABIO SOARES JANOT - DF10667-A Advogado do(a) APELADO: FABIO SOARES JANOT - DF10667-A Advogado do(a) APELADO: FABIO SOARES JANOT - DF10667-A Advogado do(a) APELADO: FABIO SOARES JANOT - DF10667-A Advogado do(a) APELADO: FABIO SOARES JANOT - DF10667-A O processo nº 0002065-51.2001.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
15/06/2022 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/06/2022 15:13

Conclusos para admissibilidade recursal
15/06/2022 15:13

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.
24/05/2022 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES CHAVES em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 04:10

Decorrido prazo de PEDRO PIRES DE CARVALHO em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 04:08

Decorrido prazo de EDSON BORGES em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 04:07

Decorrido prazo de EDSON BORGES em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 04:07

Decorrido prazo de ODINIR MARIA DE ALMEIDA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 04:07

Decorrido prazo de ARMANDO MENDANHA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 04:06

Decorrido prazo de ARISTONIDES SANTIAGO DA SILVEIRA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 03:58

Decorrido prazo de ARISTONIDES SANTIAGO DA SILVEIRA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 03:07

Decorrido prazo de ODINIR MARIA DE ALMEIDA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES CHAVES em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 03:06

Decorrido prazo de PEDRO PIRES DE CARVALHO em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 03:06

Decorrido prazo de ARMANDO MENDANHA em 23/05/2022 23:59.
26/04/2022 16:03

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 14:14

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:14

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (APELADO) e não-provido
12/04/2022 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 12:47

Juntada de Certidão de julgamento
07/04/2022 16:22

Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário 2.
04/04/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Adiado
08/03/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:43

Incluído em pauta para 31/03/2022 14:00:00 Plenário.
19/01/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/01/2022 17:35

Conclusos para admissibilidade recursal
19/01/2022 17:34

Juntada de Certidão
19/01/2022 17:14

Juntada de Certidão
13/10/2021 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2021 11:26

Juntada de Certidão
13/10/2021 11:26

Juntada de Informação
13/09/2021 12:27

Juntada de Certidão
22/07/2021 11:06

Juntada de contrarrazões
21/05/2021 00:37

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:35

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/05/2021 23:59.
30/04/2021 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES CHAVES em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES CHAVES em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:17

Decorrido prazo de EDSON BORGES em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:17

Decorrido prazo de ARMANDO MENDANHA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:17

Decorrido prazo de PEDRO PIRES DE CARVALHO em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:17

Decorrido prazo de ARMANDO MENDANHA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:17

Decorrido prazo de PEDRO PIRES DE CARVALHO em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:17

Decorrido prazo de ARISTONIDES SANTIAGO DA SILVEIRA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:17

Decorrido prazo de EDSON BORGES em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:17

Decorrido prazo de ARISTONIDES SANTIAGO DA SILVEIRA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:17

Decorrido prazo de ODINIR MARIA DE ALMEIDA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:16

Decorrido prazo de ODINIR MARIA DE ALMEIDA em 29/04/2021 23:59.
12/04/2021 19:15

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
06/04/2021 11:20

Juntada de petição intercorrente
28/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 00:37

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 00:31

Decorrido prazo de União Federal em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2021 23:59.
05/02/2021 14:35

Negado seguimento ao recurso
01/12/2020 14:45

Juntada de manifestação
12/11/2020 07:35

Conclusos para decisão
12/11/2020 07:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 07:35

Juntada de Petição (outras)
12/11/2020 07:34

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 18:46

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 18:46

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 18:34

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 18:34

Juntada de Petição (outras)
13/10/2020 13:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/04/2018 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/04/2018 07:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/04/2018 07:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
21/11/2017 17:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4364322 CONTRA-RAZOES
17/11/2017 14:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/11/2017 09:16

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/10/2017 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4335066 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
31/10/2017 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4289644 RECURSO ESPECIAL
31/10/2017 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4275161 PROCURAÇÃO
31/10/2017 12:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265814 RECURSO ESPECIAL
11/10/2017 14:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
29/08/2017 17:09

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 30/08/2017
17/08/2017 18:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
01/08/2017 11:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCIO RODRIGO CAIO CARVALHO DE MORAIS PIRES - CARGA
20/07/2017 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/07/2017 11:04

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIO SOARES JANOT - CARGA
05/07/2017 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/07/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2017. Nº de folhas do processo: 544
19/06/2017 07:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/06/2017 13:44

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
07/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das partes embargantes
19/05/2017 08:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
17/05/2017 11:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017
03/04/2017 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
31/03/2017 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
27/03/2017 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/03/2017 14:15

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 14/03/2017
08/03/2017 14:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/02/2017 16:48

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 22/02/2017
23/01/2017 10:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4098512 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/01/2017 10:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4098157 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/01/2017 10:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4098156 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
01/12/2016 12:52

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/11/2016 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4067008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
09/11/2016 13:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/11/2016 15:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
19/10/2016 08:27

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
13/10/2016 09:59

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
10/10/2016 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3990199 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/10/2016 11:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3985404 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/09/2016 11:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/09/2016 10:55

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/08/2016 18:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
08/08/2016 17:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ECT
03/08/2016 16:43

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - HEBERT MILHOMENS DE VASCONCELOS - CARGA
03/08/2016 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3986473 PROCURAÇÃO
02/08/2016 19:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANTONIO R. CHAVES
02/08/2016 17:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/07/2016 16:34

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIO SOARES JANOT - CARGA
27/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
25/07/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2016. Nº de folhas do processo: 492
12/07/2016 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/07/2016 11:07

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
10/06/2016 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
11/05/2016 08:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
09/05/2016 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/05/2016 15:46

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
13/04/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora.
05/04/2016 08:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
14/03/2016 10:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2016
30/11/2015 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
26/11/2015 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
26/11/2015 09:52

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 18:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
07/08/2014 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2011 18:58

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
20/09/2010 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
24/08/2010 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
13/05/2010 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
03/05/2010 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
26/04/2010 18:02

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
22/10/2009 14:45

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/08/2009 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
07/08/2009 17:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
29/07/2009 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2207640 PETIÇÃO
29/07/2009 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2233133 PETIÇÃO
23/07/2009 18:43

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
23/07/2009 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
25/05/2009 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/05/2009 17:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/05/2009 17:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2009

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008328-57.2016.4.01.3400

Caroline Ferreira Gomes de Almeida

Diretor-Geral do Centro Brasileiro de Pe...

Advogado: Andre de Almeida Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2016 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1020747-46.2024.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Joaquim Jose da Costa

Advogado: Bruna Regina de Barros Fogaca Ramires Do...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1022650-22.2025.4.01.3900

Carla Milene Santa Brigida da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Pereira e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1001159-30.2019.4.01.4300

Rogerio da Silva Pires

Investco S/A

Advogado: Giselle Coelho Camargo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2019 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1001159-30.2019.4.01.4300

Claudio Moraes dos Santos

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Giselle Coelho Camargo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2020 19:23

Exibir Processo