06/09/2025 00:55

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS SILVA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:07

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 13:09

Expedição de Documento RPV.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:14

Juntada de manifestação
24/06/2025 15:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/06/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022377-71.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B e FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JORGE DOS SANTOS SILVA FABIO CUSTODIO DE MORAES - (OAB: PA18791-B) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - (OAB: PA22305-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
16/06/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
16/06/2025 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 11:48

Transitado em Julgado em 10/06/2025
16/06/2025 11:48

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE DOS SANTOS SILVA - CPF: *31.***.*29-15 (AUTOR)
16/06/2025 11:48

Homologada a Transação
16/06/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 10:28

Juntada de Ata de audiência
13/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/06/2025 19:29

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:39

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 11:00, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
13/03/2025 00:30

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:43

Juntada de contestação
22/11/2024 23:44

Juntada de Certidão
22/11/2024 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 23:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
22/11/2024 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 14:58

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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