09/09/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
06/09/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:48

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:48

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:47

Juntada de Ofício
29/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
29/07/2025 18:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 17:37

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 17:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
13/06/2025 09:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 15:52

Juntada de manifestação
10/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 13:31

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010837-93.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO ROMERIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANNA MAGALHAES VIEIRA - TO5660 e MARCIO GONCALVES MOREIRA - TO2554 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: FRANCISCO ROMERIO DE OLIVEIRA MARCIO GONCALVES MOREIRA - (OAB: TO2554) LUANNA MAGALHAES VIEIRA - (OAB: TO5660) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
09/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 08:43, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
09/06/2025 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 12:08

Transitado em Julgado em 05/06/2025
09/06/2025 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
09/06/2025 12:08

Homologada a Transação
06/06/2025 10:45

Juntada de Ata de audiência
24/05/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 12:48

Juntada de manifestação
13/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:23

Juntada de ato ordinatório
13/05/2025 12:23

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 08:43, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:26

Juntada de manifestação
07/03/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:21

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 17:48

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/10/2024 10:27

Juntada de réplica
03/10/2024 13:20

Conclusos para julgamento
01/10/2024 16:36

Juntada de contestação
24/09/2024 08:42

Juntada de manifestação
20/09/2024 10:33

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 14:31

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:26

Juntada de manifestação
29/08/2024 10:10

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 10:10

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 10:10

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 10:10

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
28/08/2024 16:17

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 16:02

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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