03/09/2025 11:51

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/08/2025 23:59.
31/07/2025 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:24

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:50

Decorrido prazo de KELLI BILHAVA NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001004-04.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KELLI BILHAVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIANE ALENCAR SANTOS - BA54986 e RENATO SIQUEIRA MASCARENHAS - BA53669 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 19:48

Juntada de outras peças
29/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 13:31

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 10:15

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:15

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:15

Homologada a Transação
09/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/05/2025 18:52

Juntada de contestação
06/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
06/04/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
04/02/2025 10:51

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 09:05

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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