24/07/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:22

Decorrido prazo de JOAQUIM LOPES PEREIRA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:39

Decorrido prazo de ALEXANDRA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009395-46.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM LOPES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRA DA SILVA GOMES - BA62102 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 21:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/05/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 21:26

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:52

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:26

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
28/04/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 14:41

Transitado em Julgado em 09/04/2025
28/04/2025 14:41

Homologada a Transação
10/04/2025 18:49

Juntada de Ata de audiência
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de JOAQUIM LOPES PEREIRA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
25/02/2025 14:16

Juntada de réplica
24/02/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:03

Juntada de contestação
08/12/2024 21:54

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2024 21:54

Juntada de Certidão
08/12/2024 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2024 21:54

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM LOPES PEREIRA - CPF: *54.***.*04-15 (AUTOR)
04/12/2024 08:21

Conclusos para decisão
04/12/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
04/12/2024 00:33

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 15:59

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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