27/08/2025 09:57

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:14

Decorrido prazo de SONIA LIMA DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009274-18.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SONIA LIMA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIGOR CARDOSO SILVA - BA71090 e JIULIETE FREITAS AMORIM - BA78032 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 21:30

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 21:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/05/2025 10:02

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
28/04/2025 15:26

Juntada de manifestação
28/04/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
28/04/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 15:01

Transitado em Julgado em 07/04/2025
28/04/2025 15:01

Homologada a Transação
10/04/2025 18:46

Juntada de Ata de audiência
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
24/03/2025 17:37

Juntada de manifestação
24/03/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
21/02/2025 10:57

Juntada de réplica
13/02/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:04

Juntada de contestação
08/12/2024 21:55

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2024 21:55

Juntada de Certidão
08/12/2024 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2024 21:55

Concedida a gratuidade da justiça a SONIA LIMA DE JESUS - CPF: *47.***.*45-00 (AUTOR)
02/12/2024 09:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
01/12/2024 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 12:37

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016600-95.2025.4.01.3700

Rosa Amelia Santos Barroso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leila Arruda Delgado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 22:31

Exibir Processo

Processo nº 1019588-19.2025.4.01.3400

Elni Graca Ferreira Feijo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Pereira Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 1023790-39.2025.4.01.3400

Aracy Machado Fraga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Pereira Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1007930-14.2024.4.01.3309

Carlos Daniel Nascimento dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elizete Messias de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1050410-16.2024.4.01.3500

Erica Aparecida Dias Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisama Borges Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 12:33

Exibir Processo