14/07/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/06/2025 01:21

Decorrido prazo de EXPEDITO RODRIGUES em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:12

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009474-25.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EXPEDITO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243, HEBER PEREIRA AGRA - BA70242 e CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 21:33

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 00:45

Decorrido prazo de EXPEDITO RODRIGUES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
28/04/2025 11:28

Extinto o processo por desistência
28/04/2025 09:01

Juntada de Ata de audiência
04/04/2025 00:42

Decorrido prazo de EXPEDITO RODRIGUES em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
17/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
20/02/2025 10:49

Juntada de impugnação
21/01/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:37

Juntada de contestação
08/12/2024 21:54

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2024 21:54

Juntada de Certidão
08/12/2024 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2024 21:54

Concedida a gratuidade da justiça a EXPEDITO RODRIGUES - CPF: *22.***.*53-34 (AUTOR)
04/12/2024 08:25

Conclusos para decisão
04/12/2024 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 00:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
04/12/2024 00:34

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 14:46

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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