09/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 12:38

Juntada de Informações prestadas
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:18

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1097895-91.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIA PEREIRA REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS GUSTAVO AMARAL SEIXAS - MA28593 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FLAVIA PEREIRA REIS LUIS GUSTAVO AMARAL SEIXAS - (OAB: MA28593) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:16

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 12:16

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 12:16

Homologada a Transação
07/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento
07/01/2025 18:43

Juntada de manifestação
06/01/2025 21:41

Juntada de contestação
04/12/2024 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:56

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:07

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:33

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 08:33

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 08:33

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 08:33

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/12/2024 16:03

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 15:07

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000514-86.2025.4.01.4302

Patricia Martins da Silva Lino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeferson Rodrigues Botelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1012327-03.2025.4.01.3400

Cileia da Costa Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Pereira Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1050470-05.2023.4.01.3700

Paulo Rozario Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Campos de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0000432-09.2009.4.01.3308

Eduardo Jorge Novaes Camargo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Arivaldo da Silva Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1089198-11.2024.4.01.3400

Maria de Lourdes Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Costa Altoe

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2024 15:39

Exibir Processo