12/08/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:36

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GOMES BATISTA em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 01:36

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 09:47

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 10:52

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GOMES BATISTA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GOMES BATISTA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
25/06/2025 18:20

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FRANCISCO GOMES BATISTA Advogados do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO DUTRA - MT4470, VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE - PA14524 1001609-90.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/06/2025 11:53

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 11:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:53

Homologada a Transação
14/06/2025 13:06

Conclusos para julgamento
14/06/2025 08:18

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GOMES BATISTA em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
14/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
29/05/2025 11:31

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:02

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:42

Juntada de laudo pericial
19/02/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GOMES BATISTA em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:27

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 07:27

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 07:27

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 07:26

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 07:26

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 07:26

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/01/2025 10:08

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 16:23

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011797-33.2024.4.01.3400

Antonio da Silva Mendonca

Uniao Federal

Advogado: Gabriella Leonel Souza Venancio Lago

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1001712-94.2025.4.01.3903

Dilza Lima Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1019267-05.2021.4.01.3600

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Daily Silveira Sanchez

Advogado: Mariely Ferreira Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2021 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1047636-85.2025.4.01.3400

Laila Soares de Araujo

Uniao Federal

Advogado: Igor Oliva de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1002508-82.2025.4.01.3904

Jose Maria Reis da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joaquim Sousa dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 20:19

Exibir Processo