28/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 12:31

Juntada de manifestação
28/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:11

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:35

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004509-61.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO SILVA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYARA FILGUEIRAS OLIVEIRA - AP5541 e WESLANE ARAUJO DE SOUSA - AP5833 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:43

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 08:25

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 11:26

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 21:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/03/2025 12:01

Juntada de petição intercorrente
22/03/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
22/03/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 09:43

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2025 09:43

Concedida a gratuidade da justiça a C. E. S. D. - CPF: *12.***.*11-43 (AUTOR)
22/03/2025 09:43

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 11:58

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 09:45

Conclusos para julgamento
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:39

Juntada de parecer
14/08/2024 12:09

Juntada de manifestação
14/08/2024 12:08

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:33

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:08

Juntada de contestação
05/08/2024 15:25

Conclusos para decisão
18/07/2024 08:59

Juntada de petição intercorrente
04/07/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 10:34

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:44

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:07

Juntada de procuração/habilitação
13/06/2024 19:35

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 10:30

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:05

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 15:05

Concedida a gratuidade da justiça a C. E. S. D. - CPF: *12.***.*11-43 (AUTOR)
09/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:58

Conclusos para despacho
06/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/05/2024 13:43

Juntada de laudo de perícia social
15/04/2024 19:47

Juntada de ato ordinatório
20/03/2024 13:58

Recebidos os autos
20/03/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
15/03/2024 10:54

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2024 09:07

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
12/03/2024 08:25

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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