04/09/2025 01:49

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 10:11

Expedição de Documento RPV.
13/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
15/07/2025 18:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:01

Decorrido prazo de NELCILANE GAIA ALVES em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:24

Decorrido prazo de NELCILANE GAIA ALVES em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
24/06/2025 00:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/06/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELCILANE GAIA ALVES Advogado do(a) AUTOR: SHIRLEY KAUANY CAPITANI MIRANDA - PA38096 1008833-79.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/06/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 11:55

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:55

Homologada a Transação
14/06/2025 10:43

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 12:25

Juntada de contestação
14/05/2025 19:39

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/05/2025 01:28

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 07:18

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003289-74.2020.4.01.3906

Iraneide Ferreira de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Menegon Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1035631-40.2025.4.01.3300

Beto Bolsas Feira de Santana LTDA

. Inspetor Chefe da Receita Federal do B...

Advogado: Carolina Oliveira Serra da Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 19:29

Exibir Processo

Processo nº 1034548-82.2022.4.01.3400

Flavio da Silva Souza

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Thiago Vilardo Loes Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2022 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1034548-82.2022.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Uniao Federal

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1035239-25.2024.4.01.3304

Jose Nilton Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Afrodisio Menezes Costa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 14:40

Exibir Processo