14/07/2025 15:58

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TNU de número 326
07/07/2025 20:11

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
07/07/2025 20:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL GERBER - RS39879-S, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A RECORRIDO: JACINEA SOUZA SANTANA Advogado do(a) RECORRIDO: DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA - BA31979-A O processo nº 1004338-86.2024.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: 14.

TR 4.0 - Rel 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/Zp9ktsUA64 (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
11/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:08

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
07/06/2025 08:59

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:07

Decorrido prazo de JACINEA SOUZA SANTANA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 20:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004338-86.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A e DANIEL GERBER - RS39879-S POLO PASSIVO:JACINEA SOUZA SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA - BA31979-A Destinatários: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DANIEL GERBER - (OAB: RS39879-S) JOANA GONCALVES VARGAS - (OAB: RS75798-A) JACINEA SOUZA SANTANA DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA - (OAB: BA31979-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
28/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/04/2025 16:49

Conclusos para julgamento
22/04/2025 22:36

Recebidos os autos
22/04/2025 22:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/04/2025 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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