28/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 12:22

Juntada de manifestação
28/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:01

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015490-52.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OZEAS COSTA MARCIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLANE ARAUJO DE SOUSA - AP5833 e NAYARA FILGUEIRAS OLIVEIRA - AP5541 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 11:56

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 14:46

Juntada de Ofício
22/05/2025 14:46

Juntada de Ofício
13/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 09:29

Transitado em Julgado em 16/04/2025
17/04/2025 19:44

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:33

Decorrido prazo de OZEAS COSTA MARCIEL em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:23

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a OZEAS COSTA MARCIEL - CPF: *32.***.*57-15 (AUTOR)
28/03/2025 16:12

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 16:12

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
07/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:30

Juntada de réplica
23/01/2025 10:43

Juntada de contestação
15/01/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/01/2025 09:48

Juntada de laudo de perícia social
17/12/2024 15:06

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 09:17

Recebidos os autos
06/11/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
31/10/2024 10:43

Juntada de manifestação
28/10/2024 20:17

Juntada de laudo pericial complementar
28/10/2024 20:14

Juntada de laudo pericial
24/09/2024 20:14

Juntada de apresentação de quesitos
24/09/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/09/2024 09:18

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:23

Juntada de manifestação
17/09/2024 15:20

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 20:39

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/08/2024 08:51

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 15:29

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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