09/07/2025 10:01

Juntada de cumprimento de sentença
08/07/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA KARYNA CARDOSO BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: CINTHIA RODRIGUES PINGARILHO VIEIRA - PA15989, LEILA MARIA RODRIGUES PINGARILHO - PA9828 1017647-17.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/06/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 11:57

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:57

Homologada a Transação
12/06/2025 22:57

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/06/2025 23:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 23:50

Juntada de contestação
24/04/2025 10:35

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:23

Juntada de laudo pericial
01/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ANA KARYNA CARDOSO BARBOSA em 31/01/2025 23:59.
21/01/2025 20:22

Juntada de Certidão
21/01/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 01:55

Juntada de laudo pericial
11/11/2024 16:24

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ANA KARYNA CARDOSO BARBOSA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:42

Juntada de manifestação
23/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/09/2024 10:16

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 16:28

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho de Citação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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