18/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/07/2025 22:03

Juntada de Informação
12/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:23

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:52

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1002948-45.2024.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Descontos dos benefícios] AUTOR: JOSE SOARES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime(m)-se o(as) Recorrido(as) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo. [i]http://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/175693/PORTARIA%209%C2%AA%20VARA%205966519.pdf?sequence=1
16/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 21:01

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 17:18

Juntada de recurso inominado
26/05/2025 14:32

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2025 10:26

Juntada de documentos diversos
07/05/2025 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 13:11

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE SOARES SANTOS - CPF: *50.***.*52-68 (AUTOR)
25/02/2025 13:11

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 13:15

Conclusos para julgamento
19/09/2024 07:58

Juntada de aviso de recebimento
15/09/2024 18:25

Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 11:56

Juntada de réplica
31/07/2024 09:13

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 08:19

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2024 14:34

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:14

Conclusos para decisão
21/02/2024 17:34

Juntada de contestação
16/02/2024 09:36

Juntada de documentos diversos
09/02/2024 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 15:49

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 20:17

Conclusos para decisão
17/01/2024 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2024 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2024 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2024 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2024 06:24

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2024 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/01/2024 20:56

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2024 17:25

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2024 17:25

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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