05/09/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
15/07/2025 20:38

Juntada de Certidão
15/07/2025 20:37

Juntada de outras peças
14/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:00

Expedição de Carta precatória.
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de RONALDO CIRQUEIRA ALVES em 30/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 13/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GAB. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CRIMINAL (417)1041167-48.2024.4.01.3500 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), RITIELLE ALMEIDA DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: RONALDO CIRQUEIRA ALVES - TO4782-A APELADO: RITIELLE ALMEIDA DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELADO: RONALDO CIRQUEIRA ALVES - TO4782-A DESPACHO Em face do pedido da defesa da ré RITIELLE ALMEIDA DE SOUSA (Id. 435670661) para apresentar as razões recursais nesta instância, determino a intimação do patrono do apelante, para que apresente as citadas razões no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. art. 600, § 4º, do CPP e do art. 15, § Único, da Resolução PRESI 22/2014.

Intimada e não se manifestando, intime-se a acusada pessoalmente, via mandado, para que constitua novo defensor, em 10 dias, para tal finalidade, ficando desde já, notificado que em caso de inércia ou falta de recursos para contratar um novo defensor (declarado), será nomeada a Defensoria Pública da União para tal encargo, bem como prosseguir em sua defesa.

Arrazoado o recurso, dê-se nova vista dos autos à Procuradoria Regional da República, para manifestação em parecer.

Cumpra-se.

Desembargadora Federal Daniele Maranhão Relatora
11/06/2025 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2025 00:08

Decorrido prazo de RITIELLE ALMEIDA DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GAB. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CRIMINAL (417)1041167-48.2024.4.01.3500 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), RITIELLE ALMEIDA DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: RONALDO CIRQUEIRA ALVES - TO4782-A APELADO: RITIELLE ALMEIDA DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELADO: RONALDO CIRQUEIRA ALVES - TO4782-A DESPACHO Em face do pedido da defesa da ré RITIELLE ALMEIDA DE SOUSA (Id. 435670661) para apresentar as razões recursais nesta instância, determino a intimação do patrono do apelante, para que apresente as citadas razões no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. art. 600, § 4º, do CPP e do art. 15, § Único, da Resolução PRESI 22/2014.

Intimada e não se manifestando, intime-se a acusada pessoalmente, via mandado, para que constitua novo defensor, em 10 dias, para tal finalidade, ficando desde já, notificado que em caso de inércia ou falta de recursos para contratar um novo defensor (declarado), será nomeada a Defensoria Pública da União para tal encargo, bem como prosseguir em sua defesa.

Arrazoado o recurso, dê-se nova vista dos autos à Procuradoria Regional da República, para manifestação em parecer.

Cumpra-se.

Desembargadora Federal Daniele Maranhão Relatora
27/05/2025 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 12:00

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 23:58

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 20:58

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 17:01

Conclusos para decisão
08/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
08/05/2025 17:45

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2025 13:23

Recebidos os autos
07/05/2025 13:23

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2025 13:23

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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