14/07/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:49

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:34

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:33

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:59

Decorrido prazo de EUNICE MARIA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 07:45

Juntada de manifestação
25/06/2025 09:12

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 22:52

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1067477-12.2024.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: EUNICE MARIA SANTOS Polo Passivo: REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
16/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:18

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:23

Decorrido prazo de EUNICE MARIA SANTOS em 27/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 08:54

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2025 08:54

Juntada de Certidão
26/04/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 08:54

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento
13/04/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
29/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 08:26

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 15:10

Juntada de manifestação
21/03/2025 12:17

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de EUNICE MARIA SANTOS em 19/03/2025 23:59.
10/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:22

Decorrido prazo de EUNICE MARIA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 13:40

Juntada de contestação
01/12/2024 12:03

Juntada de contestação
22/11/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:39

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 14:39

Concedida a gratuidade da justiça a EUNICE MARIA SANTOS - CPF: *24.***.*14-20 (AUTOR)
21/11/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:56

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:56

Juntada de termo
13/11/2024 13:47

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 07:09

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 21:43

Conclusos para decisão
06/11/2024 21:42

Juntada de Certidão
06/11/2024 21:07

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 21:06

Cancelada a conclusão
06/11/2024 14:09

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
04/11/2024 08:59

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 14:15

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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