23/08/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
13/08/2025 08:29

Juntada de manifestação
13/08/2025 04:44

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 12:02

Expedição de Documento RPV.
07/07/2025 17:26

Juntada de cumprimento de sentença
03/07/2025 08:45

Juntada de manifestação
30/06/2025 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 01:55

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
24/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 10:06

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: LARA TALINE COUTINHO LOPES - PA30453, RAYAN PICANCO DE CAMPOS - PA39161 1025304-10.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/06/2025 12:00

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:00

Homologada a Transação
14/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
14/06/2025 08:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA ROCHA em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
14/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
08/06/2025 09:52

Juntada de manifestação
23/05/2025 17:18

Juntada de manifestação
22/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:40

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:29

Juntada de substabelecimento
20/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:43

Juntada de laudo pericial
28/01/2025 09:18

Juntada de manifestação
21/01/2025 21:49

Juntada de Certidão
21/01/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:46

Juntada de manifestação
08/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:26

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:26

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:26

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:26

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/01/2025 17:15

Juntada de Informação de Prevenção
24/12/2024 10:31

Recebido pelo Distribuidor
24/12/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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