TRF1 - 1009784-98.2023.4.01.3302
1ª instância - Campo Formoso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 14:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
13/08/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 01:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:56
Decorrido prazo de ADENILZA SANTOS JESUS em 30/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009784-98.2023.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADENILZA SANTOS JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAGNER SANTANA DE ARAUJO - BA28952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Campo formoso, 11 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
11/06/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 11:44
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
11/06/2025 11:44
Expedição de Documento RPV.
-
09/06/2025 00:12
Juntada de cumprimento de sentença
-
06/05/2025 13:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
-
26/04/2025 15:36
Decorrido prazo de ADENILZA SANTOS JESUS em 25/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 08:18
Processo devolvido à Secretaria
-
01/04/2025 08:18
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/04/2025 08:18
Transitado em Julgado em 01/04/2025
-
01/04/2025 08:18
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2025 08:18
Homologada a Transação
-
27/02/2025 10:26
Conclusos para julgamento
-
23/02/2025 21:51
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
11/02/2025 14:52
Juntada de petição intercorrente
-
05/02/2025 08:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/02/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 20:49
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 14:51
Juntada de laudo de perícia médica
-
04/12/2024 00:07
Decorrido prazo de ADENILZA SANTOS JESUS em 03/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 08:39
Perícia agendada
-
21/11/2024 08:35
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/11/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 07:10
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 16:27
Juntada de contestação
-
15/10/2024 14:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/10/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:50
Decorrido prazo de ADENILZA SANTOS JESUS em 08/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 16:31
Processo devolvido à Secretaria
-
19/06/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 11:52
Conclusos para julgamento
-
13/11/2023 08:31
Juntada de petição intercorrente
-
09/11/2023 01:08
Decorrido prazo de ADENILZA SANTOS JESUS em 08/11/2023 23:59.
-
06/10/2023 07:32
Processo devolvido à Secretaria
-
06/10/2023 07:32
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 07:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/10/2023 07:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2023 00:01
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 03:33
Juntada de dossiê - prevjud
-
04/10/2023 03:33
Juntada de dossiê - prevjud
-
04/10/2023 03:33
Juntada de dossiê - prevjud
-
04/10/2023 03:33
Juntada de dossiê - prevjud
-
04/10/2023 03:33
Juntada de dossiê - prevjud
-
28/09/2023 10:21
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
-
28/09/2023 10:21
Juntada de Informação de Prevenção
-
27/09/2023 18:12
Recebido pelo Distribuidor
-
27/09/2023 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1059121-26.2023.4.01.3700
Mayra Pinheiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jamea Santos Viana
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/07/2025 13:26
Processo nº 1006102-66.2023.4.01.4101
Maria Aparecida Oliveira do Carmo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eder Kenner dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/10/2023 10:52
Processo nº 1004381-03.2023.4.01.3900
Vimex Vitoria Exportacao de Madeiras Ltd...
Chefe da Divisao Tecnico Ambiental -Dite...
Advogado: Elton Cabral Branches Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2023 17:28
Processo nº 1004381-03.2023.4.01.3900
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Vimex Vitoria Exportacao de Madeiras Ltd...
Advogado: Elton Cabral Branches Soares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/03/2024 14:04
Processo nº 1001154-28.2025.4.01.3902
Cristina Souza da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elbiane Rocha Santiago
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/01/2025 18:09