05/09/2025 12:03

Juntada de manifestação
04/09/2025 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 18:01

Expedição de Documento RPV.
20/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 23:52

Juntada de documentos diversos
18/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:21

Juntada de cumprimento de sentença
02/07/2025 11:02

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 03:44

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000387-66.2025.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MONICA APARECIDA PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASTRO LIMA DE SOUZA - RO3048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Em foco está ação veiculando pedido de concessão de benefício previdenciário.

O INSS apresentou proposta de acordo, aceita pela parte autora.

Assim, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Trânsito em julgado de imediato.

Expeça-se requisição de pequeno valor - RPV, conforme o acordado.

Apresentado o contrato, autorizo a expedição de requisição em apartado, indefiro desde já qualquer pedido cujo contrato seja juntado posteriormente.

Intimem-se as partes.

O INSS deve comprovar o cumprimento do acordo.

Comprovado o cumprimento pelo INSS e as providências de praxe quanto ao pagamento do retroativo, se houver, arquive-se.

Defiro os benefícios da assistência judiciária.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Vilhena/RO, data e assinatura eletrônicas.

JUIZ FEDERAL
27/06/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 18:00

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 18:00

Homologada a Transação
27/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
26/06/2025 10:35

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000387-66.2025.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MONICA APARECIDA PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASTRO LIMA DE SOUZA - RO3048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MONICA APARECIDA PASSOS CASTRO LIMA DE SOUZA - (OAB: RO3048) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VILHENA, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
17/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 08:35

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA PASSOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 13:52

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 09:53

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:32

Juntada de laudo de perícia médica
06/05/2025 18:25

Juntada de manifestação
28/04/2025 10:13

Perícia agendada
25/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:17

Juntada de emenda à inicial
26/03/2025 15:40

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2025 16:34

Conclusos para decisão
18/02/2025 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:54

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2025 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
17/02/2025 09:40

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 12:24

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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