24/07/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:41

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:13

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 00:11

Decorrido prazo de HELENA ARAUJO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:29

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002114-05.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELENA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA SOUZA RIBEIRO CALIXTO - BA36614 e WESLEN BREMER FIGUEIREDO - BA62123 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 16:57

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 16:50

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/05/2025 09:57

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 09:57

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:57

Homologada a Transação
19/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento
19/05/2025 07:22

Juntada de manifestação
18/05/2025 04:13

Juntada de contestação
03/04/2025 08:28

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 08:28

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:28

Concedida a gratuidade da justiça a HELENA ARAUJO - CPF: *85.***.*28-68 (AUTOR)
03/04/2025 08:25

Conclusos para decisão
27/03/2025 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 06:31

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
26/03/2025 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 09:56

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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