01/08/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 15:29

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAO VICTOR LUIZ em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040772-80.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1085898-41.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOAO VICTOR LUIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOAO VICTOR LUIZ Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
29/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:23

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR LUIZ - CPF: *76.***.*62-05 (AGRAVANTE) e não-provido
27/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:34

Juntada de contrarrazões
07/05/2025 17:31

Juntada de contrarrazões
29/04/2025 18:50

Juntada de contrarrazões
25/04/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 06:58

Juntada de Certidão
25/04/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
25/11/2024 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 11:40

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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