05/09/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSA FLORES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:33

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 23:11

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012674-77.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA ROSA FLORES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA MARTA DE OLIVEIRA SENA - SP484985 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 17:28

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 14:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSA FLORES em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 16:45

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:45

Homologada a Transação
10/04/2025 16:26

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
10/04/2025 15:12

Juntada de Ata de audiência
04/04/2025 11:54

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 10:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSA FLORES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:57

Juntada de manifestação
29/10/2024 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2025 14:00, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:27

Juntada de contestação
19/08/2024 17:29

Juntada de manifestação
19/08/2024 17:25

Juntada de embargos de declaração
13/08/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
22/07/2024 19:50

Juntada de laudo pericial
08/05/2024 17:48

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 13:40

Perícia agendada
30/04/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:19

Juntada de pedido de liberdade provisória
02/01/2024 15:34

Juntada de contestação
19/12/2023 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2023 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2023 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2023 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2023 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
01/12/2023 09:49

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2023 15:20

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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